Autismo e Planos de Saúde: o STJ reafirma a proteção às famílias
Por Dáfnis Gomes, advogado (OAB/RJ 201.074), sócio-diretor da Gomes & Maia Advogados. Especialista em Direito Civil, com atuação reconhecida no Terceiro Setor e em assessoria jurídica a organizações sociais e religiosas Em setembro de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou um recurso que traz um tema sensível para milhares de famílias […]
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: DESVENDANDO OS DIREITOS NO SUS E PLANOS DE SAÚDE APÓS A DECISÃO DO STF NO RE 566.471
O acesso a medicamentos de alto custo representa um dos maiores desafios para pacientes e suas famílias no Brasil. Não raro, esses tratamentos, muitas vezes essenciais para a manutenção da vida ou para uma melhor qualidade de vida, superam a capacidade financeira da vasta maioria da população. Nesse cenário complexo, o apoio do Estado ou […]
