Tratamento Oncológico e a Negativa dos Planos de Saúde: o que fazer diante da recusa do plano
Por Ana Helena Maia, advogada (OAB/RJ 175.984), sócia da Gomes & Maia Advogados. Especialista em Direito de Saúde . Quando o plano nega no momento em que você mais precisa O diagnóstico de câncer transforma a rotina de qualquer pessoa. Entre consultas, exames e a urgência do início do tratamento, a última preocupação deveria ser […]
Cirurgia Robótica e a Negativa dos Planos de Saúde: saiba como garantir seus direitos
O que é a cirurgia robótica e por que ela é tão importante? A cirurgia robótica é considerada um dos maiores avanços da medicina atual. Diferente da cirurgia tradicional, ela é minimamente invasiva: o cirurgião opera controlando braços robóticos de altíssima precisão. Isso permite: • cortes menores e melhor resultado estético; • menos dor e sangramento; • menor […]
Cirurgia de Coluna e a Negativa dos Planos de Saúde: entenda seus direitos
O desafio de quem precisa operar a coluna Receber a indicação de uma cirurgia de coluna não é simples. Normalmente, ela surge em situações graves, como dores incapacitantes, fraturas, hérnias de disco persistentes ou até risco de complicações neurológicas. Para o paciente, além da preocupação com a saúde, surge uma dificuldade adicional: a negativa do […]
Autismo e Planos de Saúde: o STJ reafirma a proteção às famílias
Por Dáfnis Gomes, advogado (OAB/RJ 201.074), sócio-diretor da Gomes & Maia Advogados. Especialista em Direito Civil, com atuação reconhecida no Terceiro Setor e em assessoria jurídica a organizações sociais e religiosas Em setembro de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou um recurso que traz um tema sensível para milhares de famílias […]
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: DESVENDANDO OS DIREITOS NO SUS E PLANOS DE SAÚDE APÓS A DECISÃO DO STF NO RE 566.471
O acesso a medicamentos de alto custo representa um dos maiores desafios para pacientes e suas famílias no Brasil. Não raro, esses tratamentos, muitas vezes essenciais para a manutenção da vida ou para uma melhor qualidade de vida, superam a capacidade financeira da vasta maioria da população. Nesse cenário complexo, o apoio do Estado ou […]
Direitos do Paciente em Home Care: Tudo que Você Precisa Saber
O home care, também conhecido como internação domiciliar, tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Esse modelo de atendimento permite que pacientes recebam tratamento médico em casa, reduzindo o tempo de internação hospitalar e proporcionando mais conforto, autonomia e qualidade de vida. Apesar de ser um serviço em expansão, muitas famílias ainda desconhecem […]
